9ª Sessão Ordinária - 05 de junho de 2019

por Jorge Luis publicado 07/06/2019 15h12, última modificação 07/06/2019 15h12

Resumo da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 05 de junho de 2019, as 19:00 horas.

 

  

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • João Vicente Rocha - PODEMOS

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 12 Requerimentos;
  • 22 Indicações;
  • 04 Moções;
  • 01 Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 066/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e cópias de documentos, referentes aos serviços de manutenção realizados nos micro-ônibus pertencentes à frota municipal, identificados pela Placas: CDV-2689 e DJM-1093.

 

REQUERIMENTO Nº 067/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e cópias de documentos referentes à retomada das obras de construção da sede do ESF na Rua Eduardo Bianco.

 

REQUERIMENTO Nº 068/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do andamento do processo de implantação do Programa “CIDADE LEGAL” no Município de Potim.

 

REQUERIMENTO Nº 069/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto à possibilidade de reativação da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro Miguel Vieira e dos custos para tanto.

 

REQUERIMENTO Nº 070/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto à possibilidade de se reativar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis que existia em nossa Cidade e que tipo de auxílio e apoio o Poder Executivo Municipal pode dar nesse sentido.

 

REQUERIMENTO Nº 071/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências com relação à buraco existente em frente à sua residência, localizada na esquina da Rua Antonio de Oliveira Portes, com a Rua Luis Domiciano de Castro.

 

REQUERIMENTO Nº 072/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do andamento do processo de concessão de progressão funcional aos servidores municipais, conforme estabelece a Lei Complementar nº 081/2019.

 

REQUERIMENTO Nº 073/2019

AUTORIA: Vereador Márcio de Cássio Raymundo e Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências com relação à falta de materiais de expediente e medicamentos básicos, de uso diário, na Unidade Básica de Saúde de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 074/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito dos horários de atendimento dos médicos que atuam na Unidade Básica de Saúde do Município.

 

REQUERIMENTO Nº 075/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e providências com relação à grave problema verificado na galeria de águas pluviais, cuja boca de lobo responsável pela captação de águas, encontra-se localizada em frente ao nº 222 da Rua Antonio de Oliveira Portes.

 

REQUERIMENTO Nº 076/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que forneça informações e cópias de documentos, relacionadas à realização de serviços de limpeza pela Prefeitura Municipal, em terrenos particulares no ano de 2019.

 

REQUERIMENTO Nº 077/2019

AUTORIA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira e Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que forneça informações e cópias de documentos relacionados à atual situação dos veículos pertencentes à frota Municipal, quais sejam: Hyundai HB20 Placa EHE-5859 e Van Placa EEF-9430, que há tempos foram encaminhados para manutenção e ainda não retornaram.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 088/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade a adoção de providências urgentes, visando a urgente reforma do telhado do Portal de Entrada da Cidade, que oferece sérios riscos de acidentes.

 

INDICAÇÃO Nº 089/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a construção de um muro de proteção ao redor da área dos poços artesianos da Cidade, a fim de oferecer mais segurança aos equipamentos ali instalados.

 

INDICAÇÃO Nº 090/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à construção de um muro ao redor da Escola Municipal Professora Sandra Teberga, a fim de resguardar os alunos que estudam naquela unidade escolar.

 

INDICAÇÃO Nº 091/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto ao setor competente do Município, para que após a realização de serviços realizados nas redes de água e esgoto da Cidade, sejam efetuadas as devidas finalizações, mesmo que de forma alternativa, nos buracos abertos no leito carroçável das vias públicas.

 

INDICAÇÃO Nº 092/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto ao setor competente da municipalidade, visando a pintura das faixas de pedestres do cruzamento das ruas Antonio de Oliveira Portes e José Camilo de Abreu, na região central da Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 093/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, visando à destinação de vias específicas de nossa Cidade para o tráfego de veículos com cargas pesadas, em especial àqueles que transportam areia e terra, a fim de evitar que o calçamento das vias e as próprias redes de esgoto e águas pluviais sejam danificados, como vem ocorrendo atualmente.

 

INDICAÇÃO Nº 094/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a manutenção de duas cadeiras do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde do Município, que apresentam problemas que impossibilitam a sua utilização. 

 

INDICAÇÃO Nº 095/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a construção de um muro ao redor da unidade do ESF do Bairro Jardim Cidade Nova, a fim de oferecer mais segurança àquele patrimônio público e ao prédio vizinho que é sede do Rotary Clube do Município, que encontra-se vulnerável e tem sofrido com frequentes roubos, pelo fácil acesso através daquela unidade de saúde.

 

INDICAÇÃO Nº 096/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a substituição da porta que dá acesso à bomba d’água e demais equipamentos do poço artesiano do Bairro Jardim Cidade Nova, que se encontra totalmente danificada.

 

INDICAÇÃO Nº 097/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de reparos nas válvulas de descarga dos banheiros dos alunos da Escola Municipal Benedito Lúcio Thomaz.

 

INDICAÇÃO Nº 098/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, visando a retirada da grande quantidade de gatos que vivem na Escola Municipal Benedito Lúcio Thomaz, pelos motivos a seguir expostos.

 

INDICAÇÃO Nº 099/2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à Empresa Bandeirante de Energia, tendo em vista a implantação de mais pontos de iluminação pública na Rua Antonio Felipe dos Santos Filho, localizada no Bairro Jardim Cidade Nova.

 

INDICAÇÃO Nº 100/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a retirada de grande quantidade de entulho que se encontra depositada no início da Rua João de Paula e ainda estude a adoção de medidas no sentido de coibir e punir essa prática, que acontece não só no local ora citado, mas em vários outros da Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 101/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes visando a realização de reparos no leito carroçável da Estrada Vicinal Rafael Américo Ranieri, nas proximidades do nº 53, em buraco aberto pela própria Prefeitura Municipal, para ligação de água e esgoto, cujos serviços não foram concluídos de forma satisfatória.

 

INDICAÇÃO Nº 102/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes visando a manutenção dos banheiros dos alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Lar Monsenhor Filippo.

 

INDICAÇÃO Nº 103/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à manutenção e/ou substituição das portas dos espaços destinados a abrigar as bombas d’água e outros equipamentos, nos poços artesianos da Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 104/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à limpeza dos bueiros existentes no trecho final da Rua José Camilo de Abreu próximo à esquina com a Avenida Geraldo de Oliveira Portes.

 

INDICAÇÃO Nº 105/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de realizar na Cidade, uma Campanha de doação de medicamentos para a Farmácia Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 106/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes visando à colocação de tampa em caixa de inspeção de galeria existente no leito carroçável da Rua Ivone Rodrigues - (antiga Rua 07), na altura do nº 41, no Bairro Jardim Cidade Nova.

 

INDICAÇÃO Nº 107/2019

AUTORIA: Vereadores Márcio de Cássio Raymundo, Juarez do Nascimento e Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o cumprimento da Legislação municipal que “Institui a realização de Campanha de Doação de Sangue de três em três meses no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 108/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de denominar uma das Unidades de Saúde de nossa Cidade, que se encontra em fase de construção, com o nome do Dr. José Benedito Ramos Valladão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo mesmo durante muitos anos em nosso Município, em favor da população Potinense.

 

INDICAÇÃO Nº 109/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de denominar um prédio público com o nome do ex-Prefeito Municipal Benito Carlos Thomaz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento de nossa Cidade e de sua laboriosa população.

 

 

MOÇÕES - (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 018/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Enaltece e parabeniza o Senhor Wagner Damião, Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Potim, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no cargo em que atua.

 

MOÇÃO Nº 019/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Enaltece e parabeniza o Senhor Nivaldo José Francisco, pelos excelentes serviços prestados por quase duas décadas em nossa Cidade, como Policial Militar.

 

MOÇÃO Nº 020/2019

AUTORIA: Todos os Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Potim

EMENTA: Apresenta votos de pesar aos familiares do Dr. José Benedito Ramos Valladão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio de 2019.

 

MOÇÃO Nº 021/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Parabeniza os servidores municipais Luciano Rodrigues Severino, Reinaldo Rodrigues de Oliveira, Motoristas do ônibus que faz o transporte dos alunos para a APAE de Aparecida e o Senhor João Luiz da Silva Rosa, Monitor que acompanha e cuida diariamente das crianças durante todo o trajeto, pela forma dedicada com que desempenham suas funções.

 

 

PROJETO DE LEI - (Aprovado por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/2019, de 15 de abril de 2019.

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Potim para o exercício financeiro de 2020.