8ª Sessão Ordinária - 15 de maio de 2019

por Jorge Luis publicado 21/05/2019 17h29, última modificação 21/05/2019 17h29

Resumo da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 15 de maio de 2019, as 19:00 horas.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018:

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

  • 07 Requerimentos;
  • 07 Indicações;
  • 03 Moções;
  • 02 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

 

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)


REQUERIMENTO Nº 059/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito de novo loteamento que vem sendo implantado às margens da Avenida Miguel Vieira dos Santos, logo após a sede do Departamento Municipal de Obras e Viação, sentido Bairro Vista Alegre.

 

REQUERIMENTO Nº 060/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e providências com relação à manutenção de depressão existente no leito carroçável da Avenida Maria Amélia de Castro, próximo à esquina com a Avenida Juvenal Antunes de Proença e implantação de sinalização de transito na Avenida Maria Amélia de Castro.

 

REQUERIMENTO Nº 061/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da existência de projetos e planejamento da atual Administração Municipal para implantação de melhorias nas Ruas Rio de Janeiro e Ceará, localizadas no Bairro Jardim Alvorada.

 

REQUERIMENTO Nº 062/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações referentes à liberação da venda de Túmulos e Jazigos Perpétuos do Cemitério Municipal de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 063/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das mudanças promovidas pela atual Administração no trânsito de nossa Cidade, quais ações foram executadas e se já foram concluídas todas as alterações pretendidas.

 

REQUERIMENTO Nº 064/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que forneça informações a respeito da existência de projetos e cronograma para implantação de pavimentação e iluminação pública nas ruas do Bairro Jardim Cidade Nova.

 

REQUERIMENTO Nº 065/2019

AUTORIA: Vereadores Willian dos Santos Amaral e João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações, copias de documentos e providências, com relação à situação precária em que se encontra o micro-ônibus que vem fazendo o transporte dos estudantes que freqüentam a APAE de Aparecida.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 080/2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a realização de serviços de capina e limpeza às margens da Travessa João de Paula, em especial próximo ao nº 10, onde os moradores tem reclamado do freqüente aparecimento de cobras e aranhas, atraídos pelo mato alto, lixo e entulhos diversos que se encontram depositados naquele local.

 

INDICAÇÃO Nº 082/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de denominar a próxima Unidade do ESF a ser inaugurada em nossa Cidade, ou outra Unidade relacionada à área da Saúde, com o nome da Ilustríssima Senhora Maria José Anunciação Guimarães, que era carinhosamente conhecida por todos como “São do Postinho”.

 

INDICAÇÃO Nº 083/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências pertinentes, tendo em vista a contratação de empresas para a realização de serviços de manutenção permanente, limpeza e pequenos reparos na estrutura física dos prédios públicos da Educação.

 

INDICAÇÃO Nº 084/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando criar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais em todas as Unidades de Saúde do Município.

 

INDICAÇÃO Nº 085/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando dotar a Biblioteca Municipal de nossa Cidade, de computadores com acesso à internet, a fim de oferecer maiores fontes de pesquisa e estudos aos nossos estudantes e à população potinense em geral.

 

INDICAÇÃO Nº 086/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o atendimento das reivindicações dos alunos da Turma do Infantil I da Escola Municipal Amador Galvão César, do Bairro Vista Alegre, da implantação de melhorias naquela unidade escolar e nas estradas de acesso à mesma.

 

INDICAÇÃO Nº 087/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina, limpeza e remoção de lixo e entulhos diversos que se encontram depositados às margens do leito carroçável da Rua José Antunes de Carvalho, localizada na região central de nossa Cidade, atrás da Escola Estadual Professor José Felix.

 

 

MOÇÕES - (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 015/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Consigna votos de parabéns e reconhecimento aos servidores municipais que atuam nos diversos setores do Centro de Cidadania e Serviços de nossa Cidade.

 

MOÇÃO Nº 016/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Enaltece e parabeniza a servidora municipal Juliana Cristina de Abreu Lemes Correa, Professora da rede municipal de Educação de nossa Cidade, pelo excelente trabalho, que com rara dedicação e competência tem desenvolvido no Município.

 

MOÇÃO Nº 017/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Consigna votos de parabéns e congratulações a todas as Assistentes Sociais do Município, pelo belíssimo trabalho realizado em prol da nossa população e pela passagem do “Dia do Assistente Social”, comemorado nesta data.

 

 

 

PROJETOS DE LEIS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/2019, de 04 de abril de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Fica suprimido o Inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº 991/2019, de 02 de janeiro de 2019.

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2019, de 22 de abril de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual do Município de Potim para o exercício de 2019.