7ª Sessão Ordinária de 2018 - 02/05/2018

por Jorge Luis publicado 04/05/2018 14h15, última modificação 21/05/2018 16h35

Resumo da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 02 de maio de 2018.

  

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.

  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS

  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.

  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

  

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.

  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS

  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.

  • Vereador Mário Motta - PATRIOTA

  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.

  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.

  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.

  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

  

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.

  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 02 Requerimentos;

  • 13 Indicações;

  • 01 Projeto de Resolução, de autoria da Mesa da Câmara;

  • 03 Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo.

 

  

REQUERIMENTOS – (Aprovados por 08 x 00 votos) 

REQUERIMENTO Nº 038/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal que encaminhe cópias das Portarias de nomeação dos ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 039/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da utilização dos recursos financeiros destinados ao funcionamento do CAPS de nossa Cidade.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

 INDICAÇÕES – (Deferidas) 

INDICAÇÃO Nº 120/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a Empresa de Ônibus Pássaro Marrom, no sentido de incluir no trajeto da linha Potim x Aparecida toda a extensão da Rua Manoel Francisco de Castro.

 

INDICAÇÃO Nº 121/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando solucionar de forma definitiva grave problema na galeria de águas pluviais da Rua São Vicente, no Bairro Vista Alegre, que não comporta o volume das aguas das chuvas que invadem as residências dos moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 122/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a implantação de “Lombo-faixa”, na altura do nº 180 da Rua Pindamonhangaba, no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 123/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude junto à Direção da Secretaria de Saúde, a realização de uma Campanha que possibilite atender de forma mais rápida os nossos munícipes, assistidos pelos ESFs, que aguardam em fila de espera para serem submetidos a exames de sangue e ultrassonografia.

 

INDICAÇÃO Nº 124/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o patrolamento e a colocação de pedriscos nas ruas do Bairro Miguel Vieira que ainda não contam com calçamento e ainda a manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto que apresentam problemas.

 

INDICAÇÃO Nº 125/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal, que providencie, por meio se seu Secretário Municipal correspondente, a Proibição da Ocupação por Bancas da Feira Municipal no trecho de trânsito do início da rotatória principal do município, até a entrada e saída basilar do Lar Monsenhor Filippo, por motivo de segurança das crianças e pais que transitam frequentemente no local, pois a Instituição sedia a Creche Municipal Lar Monsenhor Filippo de Potim-SP; a finalidade é de facilitar o ir e vir, destes de forma íntegra, prevenir acidentes e a propiciar um eventual tráfego seguro de Viatura Policial e principalmente do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU; predica-se também, a colocação de sinalização adequada no local.

 

INDICAÇÃO Nº 126/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal, que providencie, por meio de sua Secretaria Municipal correspondente, a padronização da sinalização de trânsito, com informações de velocidade reduzida, bem como a colocação das placas indicativas nos trechos com obstáculos, pinturas planejadas periodicamente e constantes e também, as de orientações nas travessas, quanto aos destinos com apontamentos dos devidos sentidos das vias, em toda extensão da Avenida Adriano Galvão de Castro, na forma da lei.

 

INDICAÇÃO Nº 127/2018

AUTORIA: Vereadores Rogério Paschoal da Silva e João Vicente Rocha

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando o patrolamento e a colocação de material conhecido como “raspa de asfalto” em todas as vias públicas do Bairro Vista Alegre, a fim de melhorar as condições de tráfego de veículos, ciclistas e pedestres.

 

INDICAÇÃO Nº 128/2018

AUTORIA: Vereadores Rogério Paschoal da Silva e João Vicente Rocha

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando o retorno do Projeto que oferecia aulas de Dança, Futebol e outros aos moradores do Bairro Vista Alegre e era realizado na Quadra Esportiva da Escola Municipal Amador Galvão César, no Bairro Vista Alegre.

 

INDICAÇÃO Nº 129/2018

AUTORIA: Vereadores Rogério Paschoal da Silva e João Vicente Rocha

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a manutenção do campo de futebol do bairro Vista Alegre, através da realização de serviços de poda da grama, capina às margens do campo e colocação de traves, possibilitando assim a sua melhor utilização pelos moradores do bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 130/2018

AUTORIA: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando dotar o Velório Municipal localizado na Avenida Governador Mário Covas, de um bebedouro e uma geladeira.

 

INDICAÇÃO Nº 131/2018

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Pede ao Poder Executivo que adote providências, visando a solução de problemas na rede de esgoto da Rua Girassol, localizada no Bairro Miguel Vieira, que está danificada e vem lançando o esgoto a céu aberto.

 

INDICAÇÃO Nº 132/2018

AUTORIA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a pavimentação e urbanização da Travessa Maria Judith de Oliveira Abreu, localizada na região central de nossa Cidade.

 

 PROJETOS DE LEIS 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, de 26 de abril de 2018

AUTORIA: Mesa da Câmara Municipal

EMENTA: Autoriza a Câmara Municipal de Potim a realizar despesas para a realização de Sessão Solene.

(Aprovado por 08 x 00 votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2018, de 02 de abril de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Institui o Programa de Demissão Voluntária destinado aos integrantes do quadro de empregados públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Potim e dá outras providências.

(Aprovado por 08 x 00 votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2018, de 27 de abril de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Organizações Sociais do Município de Potim, dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

(Aprovado por 07 x 01 votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 09/2018, de 27 de abril de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal parar entidades sem fins lucrativos, amparada pelo Art. 17, Inciso II, Alínea “A” da Lei Federal nº 8.666/93.

(Aprovado por 08 x 00 votos)