7ª Sessão Ordinária - 02 de maio de 2019

por Jorge Luis publicado 07/05/2019 13h08, última modificação 07/05/2019 13h08

Resumo da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 02 de maio de 2019, as 19:00 horas.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018:

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

  • 04 Requerimentos;
  • 04 Indicações;
  • 01 Projeto de Decreto Legislativo;
  • 01 Projeto de Lei Legislativo.

 

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 055/2019

AUTORIA: Vereador João Luis Santos de Moura e Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências com relação aos pedidos dos moradores do Bairro Miguel Vieira, a respeito de melhorias no Bairro.

 

REQUERIMENTO Nº 056/2019

AUTORIA: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que encaminhe a esta Casa de Leis cópias de todos os Decretos baixados na Prefeitura Municipal, no período de janeiro de 2019 até a data atual.

 

REQUERIMENTO Nº 057/2019

AUTORIA: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da constante falta de determinados medicamentos na Farmácia da Unidade Básica de Saúde de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 058/2019

AUTORIA: Vereadores Márcio de Cássio Raymundo, Eduardo Elias Andrini, João Luis Santos de Moura, Willian dos Santos Amaral, Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa e Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da utilização das instalações da Cozinha Piloto do Município, seus equipamentos e utensílios, bem como de servidores da Prefeitura Municipal de Potim, nos dias 27, 28 e 29 de abril últimos, pelos organizadores da Festa de São Benedito da vizinha Cidade de Aparecida, para o preparo de alimentos para a referida festa.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 077/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de serviços de revitalização e paisagismo no Portal de Entrada da Cidade e na Avenida Arlete Freitas Teberga, que se encontram em estado de abandono.

 

INDICAÇÃO Nº 078/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a construção de uma quadra esportiva de areia e de uma horta comunitária no CRAS de nossa Cidade, para a realização de atividades pelo grupo da terceira idade que se reúne naquele espaço.

 

INDICAÇÃO Nº 079/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à realização de serviços de limpeza, através da roçada do mato alto no canteiro central e nas laterais, em toda a extensão da Estrada Municipal José Elias Andrini, bem como a remoção de lixo e entulhos diversos que se encontram depositados às margens da referida via.

 

INDICAÇÃO Nº 081/2019

AUTORA: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a destinação de duas vagas de estacionamento, sendo uma para idosos e uma para deficientes, na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, em frente à agência do Banco Bradesco.

 

 

PROJETOS DE LEIS

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019, de 02 de maio de 2019

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

EMENTA: Dispõe sobre a rejeição das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015.

 

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2019, de 09 de abril de 2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.