6ª Sessão Ordinária de 2018 - 18/04/2018

por Jorge Luis publicado 20/04/2018 15h00, última modificação 07/05/2018 16h24

Resumo da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 18 de abril de 2018.

 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu – PR.
  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo – PC do B.
  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva – PC do B.

 

 VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • Vereador Mário Motta - PATRIOTA
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu – PR.
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

 

 VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 07 Requerimentos;
  • 15 Indicações;
  • 01 Moção;

 

 REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 031/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Solicita informações da Senhora Prefeita Municipal a respeito dos motivos da proibição para a concessão de Alvarás para novas construções em propriedades localizadas próximas à Empresa Nova Kraft.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 032/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da existência de previsão para novas inscrições para as Casas Populares da CDHU.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 033/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do processo de elaboração do Plano de Carreira dos servidores municipais e da remessa do mesmo para apreciação pela Câmara Municipal.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 034/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da remessa de Projeto de Lei dispondo sobre modificações no Código Tributário Municipal, que permitam a realização de acordos de reparcelamento de uma mesma dívida.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 035/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da existência de projeto em andamento, para a realização de serviços de recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Antônio de Oliveira Portes.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 036/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Reitera o inteiro teor do Requerimento nº 025/2018, em razão das informações e cópias de documentos divergentes fornecidos pelo Poder Executivo, como resposta aos questionamentos formulados no referido pedido de informações.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO 

 

REQUERIMENTO Nº 037/2018

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito dos gastos atuais com a área da Saúde e a previsão de custos mensais se os serviços forem realizados por uma O.S.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO


MOÇÃO – (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 07/2018

AUTORIA: Todos os senhores Vereadores

EMENTA: Apresenta votos de profundo pesar à família do Senhor Natilho da Paixão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril de 2018.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 104/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de utilizar o prédio que vem sendo construído para sediar o Programa ESF no Bairro Jardim Alvorada, também para abrigar a sede do CAP’s, já que o prédio tem espaço suficiente para acomodar esses dois importantes serviços.

 

INDICAÇÃO Nº 105/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a implantação de “Lombo-faixas”, em pontos estratégicos da Rua João Soares, localizada na região central da Cidade, devido ao aumento no tráfego de veículos, em razão das mudanças no transito daquela área.

 

INDICAÇÃO Nº 106/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de melhorar a iluminação no interior da Praça Miguel Corrêa dos Ouros, a fim de oferecer mais segurança aos moradores daquela área, comerciantes, estudantes e demais munícipes que utilizam aquele importante espaço público de nossa Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 107/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, visando a construção de uma cobertura na área externa utilizada para recreio dos alunos da EMEI. Profª. Patrícia Conceição Calheiros de Melo, bem como a colocação de um parquinho infantil nos moldes daqueles já instalados nas outras unidades escolares municipais e ainda a construção de uma cobertura interligando o prédio ao portão de entrada da escola, protegendo os alunos, pais, professores e funcionários no percurso nos dias chuvosos.

 

INDICAÇÃO Nº 108/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Municipalidade, a realização de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Residencial da CDHU.

 

INDICAÇÃO Nº 109/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as providências a seguir elencadas, em favor do funcionalismo municipal, a saber:

  1. Aceleração no processo de elaboração do Plano de Carreira dos servidores municipais;
  2. Licitação para aquisição de Cartão Alimentação para os servidores;
  3. Intermediar renegociação dos empréstimos bancários adquiridos por servidores municipais, em razão do corte das  gratificações que reduziu os vencimentos dos mesmos.

 

INDICAÇÃO Nº 110/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, tendo em vista a implantação de iluminação pública em todas as vias e logradouros da Cidade que ainda não contam com esse serviço, de modo especial na Rua São Pedro, localizada no Bairro Vista Alegre.

 

INDICAÇÃO Nº 111/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências pertinentes, visando a substituição de alguns itens da Cesta Básica fornecida aos nossos servidores, por uma quantidade maior de arroz, feijão, óleo, macarrão, leite, açúcar e pó de café, até que seja fornecido o Cartão Alimentação, que permita a aquisição de produtos de acordo com a necessidade de cada servidor.

 

INDICAÇÃO Nº 112/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências junto à Secretaria Municipal de Educação afim de não deixar faltar materiais nas creches municipais como: massa de modelar, caneta colorida piloto, tintas guache, entre outros, como vem se verificando nos últimos meses.

  

INDICAÇÃO Nº 113/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a contratação de serviços de telefonia e internet para as Escolas e Creches Municipais que ainda não contam com esses importantes serviços.

 

INDICAÇÃO Nº 114/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de manutenção no leito carroçável da Rua Padre Firmino Dias Xavier, na altura do nº 84.

 

INDICAÇÃO Nº 115/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, em caráter de urgência, visando a realização de reparos nas cabeceiras da Ponte localizada na Av. Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vista Alegre, que dá acesso à Empresa Golden Química e oferece riscos de cair.

 

INDICAÇÃO Nº 116/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indico à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 74 da Rua Clemente Silvestre, localizada no Residencial da CDHU, no Bairro Vila Olívia.

 

INDICAÇÃO Nº 117/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indico à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre no canteiro central do trecho de prolongamento da Rua Marinho Brasil, no Bairro Vila Olívia.

 

INDICAÇÃO Nº 118/2018

AUTORIA: Vereador Rogério Paschoal da Silva, Vereador Willian dos Santos Amaral, Vereador João Vicente Rocha, Vereador Márcio de Cássio Raymundo, Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu e Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa.

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, tendo em vista a construção de uma Quadra de Futebol Society, no Centro Poliesportivo Silvio Ribeiro Lemes.