6ª Sessão Ordinária - 17 de abril de 2019

por Jorge Luis publicado 23/04/2019 12h05, última modificação 23/04/2019 12h05

Resumo da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 17 de abril de 2019, as 19:00 horas.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018:

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

  • 08 Requerimentos;
  • 09 Indicações;
  • 01 Moção.

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 047/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações com relação à mudança na forma de agendamento de veículos para deslocamento de pacientes para consultas e exames médicos em outros municípios e a possibilidade de retorno aos moldes anteriores.

 

REQUERIMENTO Nº 048/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e providências com relação aos problemas verificados na instalação elétrica da Escola Municipal Profª. Sandra Teberga e a instalação dos 08 ventiladores já adquiridos, que se encontram guardados naquela unidade escolar.

 

REQUERIMENTO Nº 049/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da realização de processo seletivo para preenchimento de cargos na área da Educação.

 

REQUERIMENTO Nº 050/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito de vários armários, macas e um Aparelho de Raio X, novos, que se encontram guardados na sede da Vigilância Sanitária, sem utilização.

 

REQUERIMENTO Nº 051/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos, a respeito do número de hidrômetros atualmente instalados no município, bem como do número de leituras nesses hidrômetros, realizadas para fins de cobrança da tarifa de água e ainda a quantidade de imóveis existentes no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 052/2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e providências com relação à grave e antigo problema verificado na residência de nº 09 da Rua Maria Pureza Lucaschek, que recebe retorno da rede de esgoto de todas as casas daquela via, que entra em grande quantidade pelos ralos, causando mau cheiro e possibilidade de transmissão de doenças aos moradores.

 

REQUERIMENTO Nº 053/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento de cópia integral do processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal, para a contratação de empresa para gerir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.

 

REQUERIMENTO Nº 054/2019

AUTORIA: Todos os Senhores Vereadores

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e cópias de documentos, referentes aos serviços de tratamento de água, bem como, explicações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 085/2019, de 25 de fevereiro de 2019.

 

 

MOÇÃO - (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 014/2019

AUTOR: Vereador Marcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Enaltece e parabeniza os servidores municipais Ronie Cesar Salvador, José Anízio de Amorim, Leontino Seabra e Claudinei Ricardo da Paixão, pelo competente trabalho que realizam em nossa Cidade frente ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 068/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a implantação da “ATIVIDADE DELEGADA”, no Município de Potim, sobretudo para dar mais segurança aos peregrinos que fazem o “Caminho da Fé” e tem sofrido constantes assaltos dentro do perímetro rural de nossa Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 069/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes junto à EDP Bandeirantes, tendo em vista a substituição de um poste de madeira, pertencente à rede de energia elétrica, localizado em frente ao n° 75 da Rua Geraldo Teixeira de Lima, cuja base encontra-se completamente comprometida e oferece sérios riscos de acidentes.

 

INDICAÇÃO Nº 070/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza em toda a área ao redor da mina d’água existente no final da Rua Marinho Brasil, inclusive no parquinho infantil ali instalado.

 

INDICAÇÃO Nº 071/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indico à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre na área existente ao lado da Escola de Educação Infantil Antônio Barbosa.

 

INDICAÇÃO Nº 072/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indico à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à instalação de hidrômetros em todas as residências e estabelecimentos comerciais da Cidade que ainda não o possuem, antes de firmar a concessão do serviço de abastecimento de água para terceiros.

 

INDICAÇÃO Nº 073/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Pede ao Poder Executivo que proceda à substituição dos redutores de velocidade instalados em frente à “Lotérica 19 de Maio”, na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, por uma lombada, atendendo pedidos dos moradores daquela localidade.

 

INDICAÇÃO Nº 074/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Solicita providências da Senhora Prefeita Municipal, no sentido de proceder à realização de um levantamento em toda a Cidade, a fim de possibilitar a atualização, correção e colocação das placas denominativas em todas as vias e logradouros públicos.

 

INDICAÇÃO Nº 075/2019

AUTORIA: Todos os Senhores Vereadores

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, em caráter de urgência urgentíssima, Projeto de Lei propondo a REVOGAÇÃO integral da Lei Complementar nº 85/2019, de 25 de fevereiro de 2019.

 

INDICAÇÃO Nº 076/2019

AUTORIA: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que proceda à aplicação do repasse desta Casa de Leis ao Poder Executivo Municipal, nas obras de drenagem e pavimentação da Rua Simplício Soares da Cunha Neto.