4ª Sessão Ordinária - 20 de março de 2019

por Jorge Luis publicado 12/04/2019 13h09, última modificação 12/04/2019 13h09

Resumo da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 20 de março de 2019, as 19:00 horas.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018:

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo – PC do B.
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral – PV.
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu – PR.

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

  • 11 Requerimentos;
  • 07 Indicações;
  • 01 Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo;
  • 22 Projetos de Decretos Legislativos.

 

REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 027/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à conclusão das necessárias obras de manutenção nos banheiros dos alunos e na parte elétrica da Escola Municipal Profª. Judith Siqueira Weber.

 

REQUERIMENTO Nº 028/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à previsão para realização de nova limpeza e higienização nas caixas d’águas das Escolas Municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 029/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à situação dos hidrantes e extintores de incêndio das nossas Escolas Municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 030/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à constante falta de produtos de limpeza e de higiene pessoal (papel higiênico), nas Escolas Municipais de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 031/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações com relação à data para retirada de vários armários que se encontram depositados no pátio da Escola Municipal Profª Judith Siqueira Weber, atrapalhando o recreio dos alunos.

 

REQUERIMENTO Nº 032/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da previsão para o início de funcionamento do elevador já instalado na Escola Municipal Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, bem como da estimativa de custos de manutenção do mesmo.

 

REQUERIMENTO Nº 033/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das obras de construção do muro ao entorno da sede do D.O.V. de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 034/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da composição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

 

REQUERIMENTO Nº 035/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da falta de providências do Poder Executivo com relação à manutenção da ponte instalada na Av. Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso à Golden Química.

 

REQUERIMENTO Nº 036/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das providências adotadas pela Administração Municipal para a liberação do caminhão basculante, Placa EHE-5854, pertencente à frota municipal, apreendido por ter se envolvido em um acidente e estar com documentação atrasada.

 

REQUERIMENTO Nº 037/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das providências que precisam ser adotadas para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 564, de 15 de dezembro de 2005.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 049/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a manutenção da boca de lobo existente na esquina da Rua Minas Gerais com a Avenida Goiás (Esquina da Escola Municipal Geraldo Alckmin), que foi danificada pela máquina da própria Prefeitura Municipal, durante realização de serviços nas referidas vias.

 

INDICAÇÃO Nº 050/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a manutenção da boca de lobo existente na esquina da Rua Ceará com a Avenida Goiás, que foi danificada pela máquina da própria Prefeitura Municipal, durante realização de serviços nas referidas vias.

 

INDICAÇÃO Nº 051/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a implantação de lombo-faixa em frente ao Lar Monsenhor Filippo, onde a Administração Municipal mantém uma unidade escolar, bem como determine a sinalização desse obstáculo desde a altura da Ponte Ministro Roberto Cardoso Alves, complementada pela placa informativa de “Área Escolar, visando aumentar a segurança dos alunos e pais na travessia da via.

 

INDICAÇÃO Nº 052/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a manutenção dos banheiros da Creche Municipal Frei Arthur, localizada ao lado da UBS, que se encontram impossibilitados de serem utilizados por estarem entupidos e ainda realize vistoria no imóvel para verificar a existência de possível vazamento que tem causado umidade em todo o prédio.

 

INDICAÇÃO Nº 053/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de uma campanha de castração de animais (cães e gatos) em estado de abandono, bem como a adoção de providências com relação à grande quantidade de animais abandonados que perambulam pelas ruas de nossa Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 054/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a poda de uma árvore localizada na altura do nº 255 da Rua José Teodoro Corrêa.

 

INDICAÇÃO Nº 055/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Recomenda a Prefeita Municipal para implantar no calendário escolar o dia de consciência ao autismo e, bem como, participação das nossas crianças na caminhada em prol da conscientização.

 

 

PROJETO DE LEI – (Aprovado por unanimidade de votos)

 

Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, de 06 de março de 2019.

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas – FG, no quadro geral de servidores públicos do Município de Potim, em conformidade com o Inciso I do Art. 80 e do Art. 81 da Lei Complementar nº 079/2019, de 02 de janeiro de 2019, e, Inciso IV do Art. 2º da Lei Complementar nº 081/2019, de 07 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

 

 

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Gonçalves Porto.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Francisco Reis Caetano.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Maria Francisca do Nascimento.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Lavínia Ramirez de Seabra.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Professor Reginaldo Costa, digníssimo Diretor da Escola Estadual Professor José Felix.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, de 13 de março de 2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor João Batista Silva.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Júlio Cesar Andrini.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, de 13 de março de 2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Luis Rodrigues Rosa.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, de 14 de março de 2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Celma Alves Pereira.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, de 14 de março de 2019

AUTORIA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Tânia Mara Pereira Toledo.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, de 14 de março de 2019

AUTOR: Vereador João Vicente Rocha

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM Doriedson Galvão, digníssimo Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Aparecida.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, de 14 de março de 2019

AUTOR: Vereador João Vicente Rocha

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Renata Hellmeister de Abreu, digníssima Deputada Federal.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, de 15 de março de 2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jorge Luis Caruso, digníssimo Deputado Estadual.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, de 18 de março de 2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Maria José de Jesus

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, de 18 de março de 2019

AUTORIA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Nogueira.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, de 18 de março de 2019

AUTORIA: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, digníssimo Deputado Federal.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, de 18 de março de 2019

AUTORIA: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Professora Regiane do Carmo de Andrade Dias Gonçalves.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, de 19 de março de 2019

AUTORIA: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Lúcio Ramos Andrade Nogueira, digníssimo Presidente do Rotary Club de Potim.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, de 19 de março de 2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Alexandra Auxiliadora Costa Santos Duarte.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, de 20 de março de 2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Maria Cristina Gonçalves de Castro Leite.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, de 20 de março de 2019

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Pinto Ribeiro.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, de 20 de março de 2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Concede o Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Irene Pinheiro Dias.