Resumo da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim
Realizada no dia 04 de abril de 2018.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018:
- Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu – PR.
- Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
- 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo – PC do B.
- 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva – PC do B.
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:
- Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
- Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
- Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
- Vereador Juarez do Nascimento - PP.
- Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
- Vereador Mário Motta - PATRIOTA
- Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu – PR.
- Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
- Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
- Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
- Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.
VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:
- Não houve ausências a registrar.
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:
- 03 Requerimentos;
- 07 Indicações;
- 01 Moção;
- 01 Projeto de Lei Legislativo;
- 01 Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)
REQUERIMENTO Nº 028/2018
AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu
EMENTA: Solicita informações do Poder Executivo com relação à mudança na forma como é concedido o auxílio alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal.
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 029/2018
AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini
EMENTA: Solicita informações do Poder Executivo a respeito do prédio locado pela atual administração há cerca de 08 meses, para sediar a Biblioteca Municipal e que até o momento encontra-se fechado.
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 030/2018
AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento
EMENTA: Solicita informações e cópias de documentos da Senhora Prefeita Municipal referentes ao processo de aquisição das cestas básicas fornecidas aos servidores municipais.
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO
INDICAÇÕES – (Deferidas)
INDICAÇÃO Nº 097/2018
AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino
EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as providências, visando a implantação de pavimentação e iluminação pública em toda a extensão da Rua Elzira Aparecida de Lima Val Verde e Avenida Zulmira Proença. Indica ainda que enquanto não for possível a implantação de uma pavimentação definitiva, que determine a colocação de pedriscos ou outro tipo de material similar para ajudar a conservar as boas condições da referida via.
INDICAÇÃO Nº 098/2018
AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini
EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando proibir o estacionamento de veículos no interior da Praça Miguel Corrêa dos Ouros.
INDICAÇÃO Nº 099/2018
AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu
EMENTA: Reitera a Indicação nº 05/2018, que pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à construção de acesso para cadeirantes na calçada em frente à sede da Câmara Municipal, em atendimento à legislação vigente.
INDICAÇÃO Nº 100/2018
AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu
EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude junto à Secretaria de Saúde do Município a possibilidade de se realizar um Mutirão de Vacinação para imunizar o maior número possível de munícipes contra a Febre Amarela, uma vez que foi baixo o número de imunizados em nossa Cidade na campanha realizada.
INDICAÇÃO Nº 101/2018
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as providências necessárias, visando possibilitar aos nossos munícipes em atraso com os cofres públicos, o parcelamento e/ou reparcelamento da dívida.
INDICAÇÃO Nº 102/2018
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto à Secretaria Municipal de Educação e adote as providências que se fizerem pertinentes, visando firmar parcerias, inclusive com a iniciativa privada, afim de atrair cursos técnicos e profissionalizantes para o nosso Município, disponibilizando-os aos nossos jovens.
INDICAÇÃO Nº 103/2018
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a demarcação de solo e colocação de placa de estacionamento para carros oficiais em frente ao prédio do PAT de nossa Cidade.
MOÇÃO – (Aprovada por unanimidade de votos)
MOÇÃO Nº 006/2018
AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo
EMENTA: Apresenta Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, extensivo aos parlamentares que compõem a Comissão Especial de Saúde, bem como aos Deputados que compõem a Bancada da Comissão de Defesa do Consumidor, pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei n° 7.419/2006, que propõe a reforma da Lei de Planos de Saúde que será votada em breve na Câmara dos Deputados.
PROJETOS DE LEI – (Aprovados por unanimidade de votos)
PROJETO DE LEI Nº 05/2018, de 02 de abril de 2018
AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal
EMENTA: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018, de 21 de março de 2018
AUTORIA: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu
EMENTA: Institui a Campanha “Mulher de Coração Saudável” e dá outras providências.
