19ª Sessão ordinária 2018 - 05/12/2018 - Câmara Municipal de Potim SP

por Jorge Luis publicado 11/12/2018 12h45, última modificação 11/12/2018 12h58

Resumo da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 05 de dezembro de 2018.

  

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

 

 VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 04 Requerimentos;
  • 17 Indicações;
  • 02 Moções;

 

REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 119/2018

AUTORIA: Vereadores Márcio de Cássio Raymundo e Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que adote providências junto à Divisão Municipal de Educação e Cultura, no sentido de que sejam apresentadas respostas aos questionamentos a seguir elencados, que tratam das mesmas perguntas que deveriam ter sido respondidas pela Diretora de Educação, quando esta esteve na Câmara Municipal, no dia 07 de novembro de 2018, prestando informações a respeito de sua pasta.

 

REQUERIMENTO Nº 120/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que através da Divisão de Mobilidade Urbana, informe a esta Casa de Leis se a instalação de lombadas físicas em vias públicas vem seguindo o que estabelece a legislação vigente – (Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016).

 

REQUERIMENTO Nº 121/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, através da Divisão Municipal de Saúde, relação, por Equipe do Programa ESF, contendo o número de munícipes que se encontram acamados e recebem atendimento e visitas pelo referido programa do Governo.

 

REQUERIMENTO Nº 122/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do veículo tipo van, identificado pela Placa DYH-0050 que a Administração Municipal expôs recentemente na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, como nova aquisição da Cidade.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 293/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote providências visando a colocação de grades nas bocas de lobo de toda a Cidade, bem como a limpeza das mesmas.

 

INDICAÇÃO Nº 294/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Municipalidade, a realização de inspeção no trecho da Av. Geraldo de Oliveira Portes, localizado entre os números 37 e 47, afim de verificar ponto de infiltração de água, onde os moradores acreditam estar se formando enorme buraco sob a via pública, calçada e entrada das residências.

 

INDICAÇÃO Nº 295/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução na boca de lobo e respectiva galeria de águas pluviais localizada na altura do nº 222 da Rua Antonio de Oliveira Portes, que não comportou as águas das últimas chuvas que acabaram por invadir as residências próximas, gerando transtornos e prejuízos aos moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 296/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza às margens de todas as vias e logradouros do Bairro Morada dos Marques, em especial na Praça Maria Benedita de Castro Pinto onde encontra-se instalada a Academia ao ar livre.

 

INDICAÇÃO Nº 297/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes, visando regularizar o atendimento médico psiquiátrico aos pacientes do CAPS e da UBS de nossa Cidade, que encontram-se a mais de duas semanas sem passar por consultas nessa área.

 

INDICAÇÃO Nº 298/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a implantação de iluminação pública no trecho da Rua Paraná, localizado entre a Avenida Goiás e Rua Antonio de Oliveira Portes.


INDICAÇÃO Nº 299/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de um trabalho de prevenção, orientação e acompanhamento em toda a Cidade, sobre a situação epidemiológica de caramujos africanos, lacraias, aranhas, ratos e escorpiões que infestam quintais e terrenos baldios, sobretudo nos Bairros Jardim Alvorada, Vista Alegre, Miguel Vieira e Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 300/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se realizar um trabalho de coleta de dados estatísticos em toda a Cidade, através dos Agentes de Saúde, sobre os quantitativos de munícipes portadores de deficiências, em suas multiplicidades, diabéticos, hipertensos, cardíacos, entre outros, a fim de possibilitar a realização de um trabalho intenso de prevenção e atendimento médico para essas especialidades.

 

INDICAÇÃO Nº 301/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de fornecer lanche aos funcionários da área da Saúde, inclusive do setor de Fisioterapia e Enfermagem, quando estiverem no serviço de Plantão de 12 horas.

 

INDICAÇÃO Nº 302/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o fornecimento de capas de chuva de qualidade aos servidores municipais que atuam no serviço de coleta de lixo e em tamanhos condizentes com a estatura de cada um.

 

INDICAÇÃO Nº 303/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica ao Executivo Municipal que determine o patrolamento de todas as ruas de nossa Cidade, que não contam com pavimentação ou calçamento, bem como a colocação de pedriscos ou outro material similar, priorizando os Bairros Jardim Cidade Nova, Vista Alegre, Miguel Vieira e Soares.

 

INDICAÇÃO Nº 304/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica ao Executivo Municipal que promova a implantação de melhorias no prédio que abriga o Centro de Fisioterapia do Município, localizado no Residencial da CDHU.

 

INDICAÇÃO Nº 305/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à Divisão de Mobilidade Urbana, visando a destinação de espaço e necessária demarcação de solo para “CARGA E DESGARGA” de mercadorias, na Rua Isabel Pereira dos Ouros e na Praça Miguel Correa dos Ouros, para atender a Casa de Rações Marques e o Bazar das Crianças, popularmente conhecido como “Loja da Maria do Mauro”.

  

INDICAÇÃO Nº 306/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando o recapeamento asfáltico da Rua Antonio de Oliveira Portes.

 

INDICAÇÃO Nº 307/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à Divisão de Mobilidade Urbana, visando aumentar as dimensões do obstáculo existente na altura do nº 106 da Rua Luis Domiciano de Castro, de acordo com a legislação vigente, tornando-o mais eficaz na tarefa de fazer com que os motoristas reduzam a velocidade naquela área.

 

INDICAÇÃO Nº 308/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Pede à Senhora Prefeita Municipal que determine à Divisão de Mobilidade Urbana a realização de estudos e adoção das providências pertinentes, visando dotar de mão única de direção o trecho da Rua Cruzeiro, localizado entre a Rua Pindamonhangaba e Lorena e ainda a implantação de sinalização de solo e placas que proíbam a parada e estacionamento de veículos em um dos lados da referida via.

 

INDICAÇÃO Nº 309/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica a Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de serviços de limpeza e desobstrução da rede de esgoto da Rua José Teodoro Corrêa, que apresenta problema na altura do nº 906 da referida via.

 

 

MOÇÕES – (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 016/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Enaltece e parabeniza o servidor municipal Júlio César Andrini, pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando em nossa Cidade, como Assessor de Limpeza Urbana.

 

MOÇÃO Nº 017/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: De apoio à aprovação da Proposta de Emenda nº 02/2018, de autoria do Deputado Fernando Capez, que inclui o Parágrafo 2º-A ao Art. 138 da Constituição do Estado de São Paulo.