1ª Sessão Ordinária de 2018 - 07/02/2018

por adm publicado 09/03/2018 10h45, última modificação 03/04/2018 15h20

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – 07/02/2018

 

RESUMO DA SESSÃO

 

INDICAÇÕES:

AUTOR

EMENTA

001/2018

Vereador Eduardo Elias Andrini

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a implantação de dois redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua Guaratinguetá, no Bairro Morada dos Marques.

002/2018

Vereador Eduardo Elias Andrini

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências urgentes visando a manutenção de dois buracos abertos por funcionários da própria Prefeitura Municipal, no leito carroçável da Rua Renato Januário Naldi, no Bairro Vila Olívia.

003/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a limpeza de terreno baldio localizado na Rua João dos Santos, próximo à Quitanda Frei Galvão.

004/2018

Vereadores Willian dos Santos Amaral e Eduardo Elias Andrini

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza às margens de todas as vias e logradouros do Bairro Morada dos Marques.

005/2018

Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

INDICA à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à construção de acesso para cadeirantes na calçada em frente à sede da Câmara Municipal, em atendimento à legislação vigente.

006/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

INDICA à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências visando a reestruturação do prédio que abriga o Setor de Fisioterapia, bem como a dedetização e limpeza da área ao redor, que encontra-se infestada de carrapatos.

007/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

INDICA à Senhora Prefeita Municipal que determine à Divisão de Trânsito a adoção de providências visando a demarcação de solo para “CARGA E DESGARGA”, na Rua Isabel Pereira dos Ouros, nº 97, na Antônio de Oliveira Portes, nº 73 e na Rua Mário Lima Tanaka, nº 60.

008/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a implantação de “Lombofaixas”, na Rua Alencar Corrêa de Carvalho, nº 109, em frente ao Centro de Fisioterapia e também na altura do nº 61, próximo ao futuro prédio do ESF.

009/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Miguel Vieira dos Santos e a implantação de iluminação pública no trecho da via localizado entre os Bairros Vista Alegre e Miguel Vieira.

010/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Reitera a Indicação nº 264/2017, que pede providências, visando o cadastramento dos atletas locais, nas mais variadas modalidades esportivas, visando o cumprimento do Art. 151 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.

011/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando garantir aos nossos munícipes idosos, ou que apresentem dificuldades para se locomover, quando transportados por veículos da Municipalidade para consultas e exames médicos em outras Cidades, que aguardem em suas residências ou pontos próximos, a chegada do transporte, com base na Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Idosos.

012/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se realizar a limpeza das caixas de esgoto das residências localizadas na Rua Geraldo Teixeira Machado, bem como a substituição da tubulação que interliga essas caixas à rede de esgotos.

013/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Rafael Américo Ranieri, altura do nº 560, para melhor atender os nossos munícipes que utilizam esse transporte e atualmente ficam expostos ao sol e a chuva.

014/2018

Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, a implantação de um obstáculo, na altura do nº 850 da Rua Manoel Francisco de Castro.

015/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a conclusão das obras de construção das creches localizadas no Residencial da CDHU e no Bairro Morada dos Marques.

016/2018

Vereador Eduardo Elias Andrini

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando implementar uma fiscalização mais efetiva nos diversos pontos da Cidade utilizados para descarte irregular de lixo e entulhos diversos, afim de coibir essa prática e punir severamente quem deposita lixo e entulhos nessas áreas.

017/2018

Vereadores Willian dos Santos Amaral e Roberto Rivelino Felix de Abreu

Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de conceder incentivos aos nossos munícipes que se encontram em atraso com o pagamento das contas de fornecimento de água.

018/2018

Vereador Eduardo Elias Andrini

Indica à Senhora Prefeita Municipal determine a realização de serviços de capina, limpeza e remoção de lixo e entulhos diversos que se encontram depositados às margens do leito carroçável da Rua José Antunes de Carvalho, localizada na região central de nossa Cidade, atrás da Escola Estadual Professor José Felix.

019/2018

Vereadores Eduardo Elias Andrini e Willian dos Santos Amaral

Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine ao Setor de Transito da Municipalidade, a adoção de providências, visando a repintura da sinalização de transito impressa nas vias de nossa Cidade, bem como dos obstáculos existentes em todas as vias e logradouros da Cidade.

020/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a adoção de procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água servida à nossa população, em atendimento à legislação vigente.

021/2018

Vereador Rogério Paschoal da Silva

Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências que se fizerem pertinentes, tendo em vista a implantação de sistema para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica.

022/2018

Vereador Rogério Paschoal da Silva

Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de dotar de guias e sarjeta toda a extensão da Rua Elzira Aparecida de Lima Val Verde Chad e da Avenida Zulmira Proença, principal acesso à Escola Municipal Benedito Lúcio Thomaz, a fim de possibilitar a implantação de iluminação pública no local.

023/2018

Vereador Rogério Paschoal da Silva

Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, visando dotar de Consultório Dentário, cada uma das equipes do Programa Estratégia de Saúde da Família de nossa Cidade.

024/2018

Vereador Rogério Paschoal da Silva

Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de proceder à reforma e pintura da Unidade Básica de Saúde de nossa Cidade.

025/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de serviços de capina e limpeza em um terreno baldio localizado na Rua Ivone Rodrigues (antiga Rua 7), no Bairro Jardim Cidade Nova, e ainda serviços de capina e limpeza na entrada da garagem da Escola Municipal Benedito Lúcio Thomaz.

026/2018

Vereador Juarez do Nascimento

Reitera pedido formulado à Senhora Prefeita Municipal, através da Indicação nº 265/2017, que solicita a adoção de providências visando dotar de cerca de alambrado todo o entorno do Departamento de Obras e Viação.

027/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de criar um setor de apreensão de animais, para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 337/2000, da forma que a seguir especifica.

028/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possiblidade de atender com a maior brevidade possível, os pedidos dos moradores de nossa Cidade, a seguir relacionados, os quais foram colhidos através de reclamações divulgadas através da rede social “Facebook”.

029/2018

Vereador Juarez do Nascimento

Indica à Senhora Prefeita Municipal, que adote providências, visando proceder à pavimentação do trecho da Avenida Minas Gerais, ainda não contemplado com esse melhoramento e, toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, ambas localizadas no Bairro Jardim Alvorada.

030/2018

Vereador Juarez do Nascimento

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de melhorias no leito carroçável da Rua Violeta, no Bairro Miguel Vieira.

031/2018

Vereador Juarez do Nascimento

Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a realização de melhorias no leito carroçável da Rua João Carvalho dos Santos, no Bairro Jardim Cidade Nova.

 

REQUERIMENTOS

AUTOR

EMENTA

 

001/2018

Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

Requer informações à Senhora Prefeita Municipal a respeito da possibilidade de concessão de aumento salarial aos professores da rede municipal, considerando-se para tanto a evolução do Piso Salarial Nacional da Classe, de 2010 à atual.

Resposta

002/2018

Vereador João Luis Santos de Moura

Solicita informações do Poder Executivo Municipal a respeito da Estação de Tratamento de Esgotos do Município.

Resposta

003/2018

Vereadores Roberto Rivelino Felix de Abreu, Willian dos Santos Amaral e Márcio de Cássio Raymundo

Requer informações e cópias de documentos a respeito dos laudos de análise da qualidade da água de nossa Cidade, apresentados em reunião realizada na Câmara Municipal no dia 15 de janeiro último, para tratar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Resposta

004/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do processo de implantação do Plano de Carreira para o funcionalismo municipal de Potim.

Resposta

005/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do processo de revisão do Plano de Carreira dos profissionais do Magistério de nossa Cidade e ainda se a Classe tem previsão de receber o repasse do dissídio referente aos períodos de 2017 e 2018.

Resposta

006/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto à existência de planejamento para a implantação de melhorias no prédio que abriga o CAP’s de nossa Cidade e ainda com relação à utilização dos recursos financeiros destinados ao referido Programa.

Resposta

007/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Requer à Senhora Prefeita Municipal informações referentes ao término das obras de construção da nova sede do ESF, no Bairro Jardim Alvorada, bem como a possibilidade de se implantar medidas de segurança para proteger o patrimônio público.

Resposta

008/2018

Vereador Márcio de Cássio Raymundo

Requer à Senhora Prefeita Municipal informações referentes às obras de construção da nova sede do ESF, na Rua Eduardo Bianco (próximo ao Bar Azul), bem como a possibilidade de se implantar medidas de segurança para proteger aquele patrimônio público.

Resposta

009/2018

Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações com relação à quantidade de medicamentos existentes na UBS de Potim, que corre risco de ser descartada por estar com data de validade próxima.

Resposta

010/2018

Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das mudanças anunciadas pela Diretoria Municipal de Educação, no setor de Educação Infantil de nossa Cidade, para o presente ano letivo.

Resposta

011/2018

Vereadores Willian dos Santos Amaral e Márcio de Cássio Raymundo

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das obras de reforma da Escola Municipal Amador Galvão César, no Bairro Vista Alegre.

Resposta

012/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da existência de irregularidades no Bairro Jardim Cidade Nova, que impossibilitam a implantação de melhorias no Bairro, como pavimentação e iluminação pública, entre outras.

Resposta

013/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito do recebimento e aplicação de recursos financeiros, da ordem de R$ 70.000,00, disponibilizados ao Município de Potim no exercício anterior, através do Deputado Roberto Tripoli, destinados a viabilizar a execução de Lei Municipal que trata do controle de zoonoses.

Resposta

014/2018

Vereador Eduardo Elias Andrini

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópia de documentos, referentes aos serviços de manutenção realizados no Ônibus Placa BWA-1135, pertencente à frota municipal de veículos.

Resposta

015/2018

Vereador Willian dos Santos Amaral

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e providências a respeito da disponibilidade de um veículo para atender e acompanhar o trabalho das Equipes do ESF de nossa Cidade.

Resposta

016/2018

Vereador João Luis Santos de Moura

Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das providências adotadas pelo Poder Executivo, visando a implantação de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Frei Galvão.

Resposta

017/2018

Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

Requer ao Poder Executivo informações a respeito da existência de estudos e/ou projetos, visando a recuperação e liberação da Ponte Governador Adhemar de Barros – (Ponte Velha).

Resposta

018/2018

Vereador Rogério Paschoal da Silva

Requer à Senhora Prefeita Municipal informações sobre as obras do prédio construído no Residencial da CDHU para abrigar a Equipe “A” do Programa Estratégia de Saúde da Família.

Resposta

019/2018

Vereador Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências a respeito do fechamento da Creche Vista Alegre e da suspensão do transporte escolar oferecido aos alunos daquela Escola Municipal.

Resposta