18ª Sessão ordinária 2018 - 21/11/2018 - Câmara Municipal de Potim SP

por Jorge Luis publicado 23/11/2018 15h08, última modificação 23/11/2018 15h08

Resumo da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 21 de novembro de 2018.

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 06 Requerimentos;
  • 07 Indicações;
  • 01 Moção;
  • 01 Projeto de Lei, de autoria do Executivo.


REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 113/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e adoção de providências com relação à situação de uma máquina retroescavadeira do Município, que se encontra em estado de abandono, na sede da Divisão de Obras, aguardando manutenção, tendo vários componentes, inclusive elétricos, se deteriorando sob a ação do tempo.

 

REQUERIMENTO Nº 114/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências com relação à instalação de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Profª. Judith Siqueira Weber.

 

REQUERIMENTO Nº 115/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a presença dos responsáveis pela elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e Comissão de Servidores em Sessão de Câmara, para prestar informações e esclarecimentos a respeito dos detalhes do projeto.

 

REQUERIMENTO Nº 116/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos referentes à CIP, instituída pela Lei Municipal nº 828/2014 e ainda com relação à 2ª fase do plano de expansão de iluminação pública em nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 117/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações referentes à arrecadação e aplicação dos recursos financeiros do Departamento de Água de nossa Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 118/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à possibilidade de se utilizar parte da água do Reservatório localizado no Bairro Jardim Alvorada para abastecer o Bairro Vista Alegre, em momentos de emergência, utilizando-se rede já existente para essa finalidade.

 

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 286/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a manutenção do trecho da Rua Espanha, localizado na altura do nº 100, onde a pavimentação da via está afundando, gerando riscos aos moradores que a utilizam.

 

INDICAÇÃO Nº 287/2018

AUTORIA: Vereadores Rogério Paschoal da Silva e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando dotar de iluminação pública a Rua Aparecida, localizada no Bairro Morada dos Marques, se possível, aproveitando os mesmos postes já instalados na via paralela, qual seja, Avenida Miguel Vieira dos Santos.

 

INDICAÇÃO Nº 288/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a construção de um muro de proteção ao redor da área do poço artesiano do bairro Vista Alegre e a bomba d’água responsável pela distribuição do precioso líquido à população, impedindo a entrada de pessoas estranhas no local.

 

INDICAÇÃO Nº 289/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências pertinentes, visando a perfuração de um poço artesiano na parte mais alta do Bairro Vista Alegre, para atuar em conjunto com aquele já existente, facilitando a distribuição da água aos moradores daquela parte do Bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 290/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determina a realização de serviços de capina, limpeza e remoção de lixo e entulhos que se encontram depositados em toda da extensão do canteiro central que separa a Rua Aparecida da Avenida Miguel Vieira dos Santos.

 

INDICAÇÃO Nº 291/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Divisão de Mobilidade Urbana a adoção de providências visando a sinalização de perigoso desnível existente no cruzamento da Rua José Camilo de Abreu com a Rua Padre Agenor Mathias Pessoa, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.

 

INDICAÇÃO Nº 292/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a desobstrução da rede de esgoto da Travessa Floriano Peixoto, que está transbordando pela tampa de inspeção, causando mau cheiro e risco de doenças aos moradores próximos.

 

MOÇÃO – (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 015/2018

AUTORIA: Todos os senhores Vereadores

EMENTA: Apresenta votos de profundo pesar à família do Senhor David Eugênio Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de novembro de 2018.

 

 

PROJETO DE LEI – (Aprovado por unanimidade de votos em 2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2018, de 26 de setembro de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potim para o exercício financeiro de 2019. (Aprovado em 2ª discussão e votação por unanimidade de votos)