15ª Sessão ordinária 2018 - 03/10/2018 - Câmara Municipal de Potim SP

por Jorge Luis publicado 04/10/2018 14h15, última modificação 06/11/2018 21h36

Resumo da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 03 de outubro de 2018.

  

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

  

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
  • Vereador João Vicente Rocha – PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

 

 VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

  

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

  • 09 Requerimentos;
  • 16 Indicações;
  • 01 Moção.
  • 02 Projetos de Lei, do Executivo – (Encaminhados às Comissões Permanentes)


REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 094/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto à possibilidade dos servidores municipais poderem optar pelo tipo de regime jurídico a que serão submetidos.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 095/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da existência de estudos ou se já foram adotadas providências visando à implantação de programa de castração de animais (cães e gatos), através de um Castra Móvel.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 096/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de fornecer transporte escolar no período noturno aos jovens residentes no Bairro do Soares, que desejam continuar seus estudos nos cursos técnicos oferecidos no COTECA de Aparecida.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 097/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Reitera pedido de informações constante no Requerimento nº 085/2018 que foi parcialmente respondido pelo Poder Executivo Municipal.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 098/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito d os motivos que levaram a Administração Municipal a desrespeitar a Lei Municipal nº 660/2009, que obriga a utilização do Brasão do Município em todos os veículos pertencentes à frota Municipal.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 099/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações quanto a possibilidade de atendimento em caráter de urgência, da Indicação nº 245/2018.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 100/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações com relação aos parâmetros utilizados pela Empresa responsável pela elaboração do Plano de Carreira dos servidores municipais, para a realocação das novas referências funcionais dos mesmos e ainda da efetiva participação da Comissão de servidores constituída para acompanhar os trabalhos da Empresa nessas mudanças.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 101/2018

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações sobre as providências já adotadas ou que ainda serão tomadas com relação aos problemas da EMEF. Profª Judith Siqueira Weber, encaminhados através de várias Indicações, de diferentes autores, ao longo do ano de 2018.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 102/2018

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de submeter os ventiladores da Escola Municipal Profª Judith Siqueira Weber à inspeção e manutenção, em caráter de urgência.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

 MOÇÕES

MOÇÃO Nº 013/2018

AUTORA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Apresenta votos de pesar à família da Ilustríssima Senhora Professora Regina Francisca de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro de 2018.

 

 INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 252/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal, que adote providências visando a recolocação dos bancos na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, através de parceria com o setor privado (Comércio e Empresas) da Cidade, oferecendo como contrapartida a possibilidade de se utilizar os espaços dos bancos para propaganda da empresa que patrocinou a sua colocação.

 

INDICAÇÃO Nº 253/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza às margens da Rua José Teodoro Correa, sobretudo no trecho próximo ao nº 910, onde existe grande acúmulo de mato, e lixo espalhados às margens da referida via.

 

INDICAÇÃO Nº 254/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a retirada de uma árvore existente em frente ao nº 95 da Rua Luiz Thomaz de Lima, que está danificando a calçada e oferecendo riscos de danificar também a rede de energia elétrica.

 

INDICAÇÃO Nº 255/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina, limpeza e remoção de lixo e entulhos diversos que se encontram depositados às margens do trecho final da Rua Bananal início da Rua Canas, no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 256/2018

AUTORIA: Vereadores Willian dos Santos Amaral, Márcio de Cássio Raymundo e Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes visando solucionar problema de infiltração de água na laje da biblioteca municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 257/2018

AUTORIA: Vereadores Willian dos Santos Amaral, Márcio de Cássio Raymundo e Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando dotar de linha telefônica e internet a Biblioteca Municipal de Potim.

 

INDICAÇÃO Nº 258/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a manutenção do trecho da Rua Antonio de Oliveira Portes, localizado próximo à esquina com a Avenida Gumercindo Teberga Alves.

 

INDICAÇÃO Nº 259/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine o patrolamento e a colocação de pedriscos em toda a extensão da Rua Rodrigues Alves, e ainda a implantação de melhorias na iluminação pública daquela via.

 

INDICAÇÃO Nº 260/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de capina e limpeza periódicas às margens da Rua José Teodoro Corrêa, sobretudo nos trechos que não contam com nenhum tipo de pavimentação.

 

INDICAÇÃO Nº 261/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine o patrolamento e a colocação de pedriscos no trecho da Rua Simplício Soares da Cunha Neto que não conta com pavimentação.

 

INDICAÇÃO Nº 262/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Divisão de Mobilidade Urbana a repintura das faixas de sinalização, inclusive para cadeirantes, na Rua Antonio de Oliveira Portes, em frente ao Supermercado São Paulo, Quitanda (ao lado) e Vila da Odélia.

 

INDICAÇÃO Nº 263/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que mantenha entendimentos com a Empresa Bandeirante de Energia, para que seja realizada vistoria e a necessária manutenção na rede de energia elétrica do Bairro Vila Olívia e CDHU, a fim de solucionar problema de constantes quedas no fornecimento de energia naquele local.

 

INDICAÇÃO Nº 264/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando dotar as instalações dos Velórios Municipais de nossa Cidade de bebedouros, afim de oferecer um mínimo de conforto aos nossos munícipes enquanto velam seus entes queridos.

  

INDICAÇÃO Nº 265/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a reinstalação do parquinho infantil na Praça da Igreja de Santo Expedito e ainda a colocação de bancos e implantação de melhorias na iluminação daquele logradouro público.

 

INDICAÇÃO Nº 266/2018

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que dê ciência a todos os ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento de todos os setores da Administração Municipal, do inteiro teor do Art. 37 da Constituição Federal.

 

INDICAÇÃO Nº 267/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu 

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal, que providencie, por meio de sua Secretaria Municipal correspondente, a viabilização da construção de uma rotatória ou a instalação de semáforos, com a adequada sinalização, no cruzamento da Avenida Adriano Galvão de Castro com a Rua José Camilo de Abreu, com urgência, devido a intensidade do trânsito de automóveis e outros veículos de transporte, bem como ciclistas e pedestres no local. É sabido que a medida é preventiva no intuito de evitar acidentes, e organizacional por conta da confusão de trânsito existente naquela intersecção de vias. Esta, assim se justifica, somado ao clamor dos potinenses e de outras pessoas que trafegam no Centro, e acessam também, os demais bairros do Município de Potim.

 

PROJETOS DE LEI – (Encaminhados às Comissões Permanentes)

 

PROJETO DE LEI Nº 031/2018, de 26 de setembro de 2018

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potim para o exercício financeiro de 2019.

 

PROJETO DE LEI Nº 032/2018, de 02 de outubro de 2018

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão Temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Potim com o Município de Guararema e dá outras providências.