13ª Sessão Ordinária - 04 de setembro de 2019

por Jorge Luis publicado 09/09/2019 18h53, última modificação 09/09/2019 18h53

Resumo da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 04 de setembro de 2019, às 19:00 horas.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 01 Requerimento;
  • 05 Indicações;
  • 04 Moções;
  • 03 Projetos de Lei, de autoria do Executivo

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 092/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, que informe se existe um Plano de Ação da Secretaria de Mobilidade Urbana, para implantação de melhorias no transito da Cidade e em caso positivo, encaminhe cópia desse planejamento a esta Casa de Leis.

 

 

MOÇÕES - (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 028/2019

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Apresenta votos de parabéns e congratulações ao Reverendíssimo Padre Edson Marins de Oliveira, pela passagem de seu 20º Aniversário de Ordenação Sacerdotal, ocorrido no dia 24 de julho de 2019.

 

MOÇÃO Nº 029/2019

AUTORIA: Vereador Rogério Paschoal da Silva e Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Apresenta votos de parabéns e congratulações ao ilustríssimo Senhor Mateus de Oliveira Júnior, em reconhecimento ao trabalho prestado pelo mesmo em prol do nosso Município e da população potinense.

 

MOÇÃO Nº 030/2019

AUTORIA: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Apresenta votos de profundo pesar à família da Senhora Mathilde de Carvalho Alcântara, pelo seu falecimento ocorrido nesta data, dia 03 de setembro de 2019.

 

MOÇÃO Nº 031/2019

AUTORIA: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Parabeniza o Senhor Marcelo da Silva Martins pelo trabalho competente que vem desenvolvendo frente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 138/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, visando à instalação de lombo-faixas em pontos estratégicos, ao redor de toda a Praça Francisco de Assis Galvão – (Raspadão).


INDICAÇÃO Nº 139/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à instalação de um poste na altura do nº 176 da Rua Miguel Elias Andrini (Antiga Rua 12), no Residencial da CDHU, Bairro Vila Olívia.

 

INDICAÇÃO Nº 140/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que viabilize a aquisição de bandeiras oficiais do Município, em número suficiente para doação às Escolas, Associações, Entidades e principalmente aos grupos culturais e esportivos que representam nossa Cidade em eventos e competições realizadas em outras localidades.

 

INDICAÇÃO Nº 141/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de viabilizar a contratação de médico geriatra para atender a população idosa que utiliza a nossa rede municipal de saúde.

 

INDICAÇÃO Nº 142/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências pertinentes visando à construção de um Terminal Rodoviário no Município de Potim.

 

 

PROJETOS DE LEI - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2019, de 15 de agosto de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 381/2001 e altera os Incisos I e II do Artigo 4º da Lei Municipal nº 216/1997.

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, de 15 de agosto de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Altera os Incisos I e II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 124/1995, de 30 de agosto de 1995.

 

PROJETO DE LEI Nº 023/2019, de 15 de agosto de 2019

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Altera os Incisos I e II do Artigo 4º da Lei Municipal nº 816/2014, de 11 de agosto de 2014.