12ª Sessão Ordinária - 21 de agosto de 2019

por Jorge Luis publicado 23/08/2019 17h35, última modificação 28/08/2019 17h12

Resumo da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 21 de agosto de 2019, as 19:00 horas.

 

 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB
  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

 

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 07 Requerimentos;
  • 10 Indicações;
  • 02 Moções;
  • 01 Projeto de Lei, de autoria do Executivo

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 085/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito dos motivos da mudança do SAMU, de um prédio próprio do Município para outro alugado.

 

REQUERIMENTO Nº 086/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da aplicação dos recursos financeiros destinados ao Esporte em nossa Cidade, de janeiro à julho do corrente ano.

 

REQUERIMENTO Nº 087/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da constante falta d’água verificada em toda a Cidade e das que estão sendo adotadas pela Administração para sanar o problema.

 

REQUERIMENTO Nº 088/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, cópia integral dos processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referentes ao acompanha-mento das Contas do Poder Executivo de Potim correspondentes aos exercícios de 2017 e 2018.

 

REQUERIMENTO Nº 089/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da situação atual das salas de informática das nossas Escolas Municipais.

 

REQUERIMENTO Nº 090/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das obras necessárias na Escola Municipal Profª. Judith Siqueira Weber.

 

REQUERIMENTO Nº 091/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito das obras iniciadas pela atual Administração, em frente ao portão lateral do Lar Monsenhor Filippo, na Avenida Arlete Freitas Teberga e que aparentemente encontram-se paralisadas, onde veículos já caíram no desnível muito acentuado deixado às margens da pista.

 

 

MOÇÕES - (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 026/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Apresenta votos de votos de Parabéns e Reconhecimento à Senhora Rozelaine de Sá Messias pelo excelente trabalho que vem realizando, juntamente com sua equipe de trabalho, frente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

MOÇÃO Nº 027/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Enaltece e parabeniza o Professor Potinense André Cursino, pelo lançamento de seu Livro: “Tecnologias na Educação: Contribuições para uma Aprendizagem Significativa”, ocorrido no dia 07 de agosto último, em nossa Cidade.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 128/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Pede ao Poder Executivo Municipal que providencie à implantação de sinalização de transito em toda a extensão da Avenida Maria Amélia de Castro, no Bairro Jardim Cidade Nova, bem como a colocação de obstáculos em pontos estratégicos da referida via.

 

INDICAÇÃO Nº 129/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de denominar a Unidade do ESF, que ainda se encontra em fase de construção, localizada na Rua Eduardo Bianco, com o nome do ex Vereador e Presidente desta Casa de Leis, Orlando Andrini Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo mesmo em favor da população Potinense.

 

INDICAÇÃO Nº 130/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à colocação de dois obstáculos na Avenida Miguel Vieira dos Santos, sendo um logo após a rotatória que dá acesso ao Bairro João Daniel, sentido Cidade x Bairro Miguel Vieira e outro na altura do nº 671 daquela via.

 

INDICAÇÃO Nº 131/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a pintura das faixas de pedestres, obstáculos e demais sinalizações de solo existentes em todas as vias públicas da Cidade, de modo especial na Avenida Miguel Vieira dos Santos.

 

INDICAÇÃO Nº 132/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto aos Correios, tendo em vista a entrega de correspondências em toda a extensão da Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Alvorada, que atualmente é parcialmente contemplada com esse importante serviço.

 

INDICAÇÃO Nº 133/2019

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços na rede de esgotos do trecho final da Rua Fábio Henrique de Godoy Franco, no Residencial da CDHU, que se encontra entupida e vem lançando no leito da referida via os dejetos de esgoto.

 

INDICAÇÃO Nº 134/2019

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a adoção de providências, visando à construção de uma depressão no leito carroçável da Rua Roseira, na altura do nº 229, próximo à esquina com a Rua Cruzeiro, no Bairro Morada dos Marques.

 

INDICAÇÃO Nº 135/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de manutenção e limpeza em bueiro localizado na altura do nº 551 da Rua Manoel Francisco de Castro, que se encontra entupido.

 

INDICAÇÃO Nº 136/2019

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando à inclusão dos telefones das nossas Escolas Municipais, Biblioteca, dos ESF’s, dos Departamentos e Secretarias Municipais e demais prédios públicos que prestam algum tipo de serviços à população, na lista de “TELEFONES ÚTEIS”, que a Prefeitura Municipal mantém em seu “site” oficial.

 

INDICAÇÃO Nº 137/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a instalação de um obstáculo, preferencialmente do tipo “Lombofaixa”, nas proximidades do Supermercado São Paulo, na Rua Antonio de Oliveira Portes, a fim de oferecer mais segurança para a travessia de pedestres no local.

 

 

PROJETO DE LEI - (Aprovado por unanimidade de votos)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2019, de 10 de julho de 2019

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde – Equipe B – Dr. José Benedito Ramos Valladão” à Unidade de Saúde localizada na Rua Bahia, nº 65, Bairro Jardim Alvorada – Município de Potim – SP.