12ª Sessão ordinária 2018 - 15/08/2018 - Câmara Municipal de Potim - SP

por Ivo Carlos Pereira Lemes publicado 20/08/2018 15h05, última modificação 04/09/2018 13h37

Resumo da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 15 de agosto de 2018.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018:

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.

  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS

  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.

  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO:

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA

  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.

  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.

  • Vereador João Vicente Rocha – PODEMOS

  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.

  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.

  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.

  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.

  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.

  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS:

  • Não houve ausências a registrar.

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO:

  • 10 Requerimentos;

  • 05 Indicações;

  • 01 Moção;

  • 05 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo;

  • 02 Projetos de Lei Legislativos.

 

REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 068/2018

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações a respeito da locação e utilização do imóvel localizado à Rua Aristides Ignácio Rodrigues, popularmente conhecido como “Chácara do Bourabebi”.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 069/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e cópias de documentos referentes ao Processo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 195/2018 para contratação de serviços médicos pelo período de três meses.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 070/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e cópias de documentos referentes à contratação da Empresa responsável pelo Processo Seletivo de 2017, bem como dos valores arrecadados através da taxa de inscrição e número de candidatos inscritos.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 071/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações referentes à implantação de novos pontos de iluminação pública em nossa Cidade.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 072/2018

AUTORIA: Vereadores Juarez do Nascimento e João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da Sala de Informática da Escola Municipal Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 073/2018

AUTORIA: Vereadores Juarez do Nascimento e João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito de grande quantidade de armários de aço adquiridos no início de 2018, que até o momento encontram-se empacotados em sala da Escola Municipal Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 074/2018

AUTORIA: Vereadoras Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa e Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal que encaminhe cópias das Portarias de nomeação de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, lotados na Divisão Municipal de Educação e Cultura de nossa Cidade.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 075/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito das obras de implantação de guias e sarjetas na Rua Elzira Aparecida de Lima Val Verde Chad, localizada no Bairro Jardim Cidade Nova e trecho da Rua Marinho Brasil.

 RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 076/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e providências a respeito da constante falta d’água no Bairro Jardim Alvorada.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 077/2018

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações e cópias de documentos, referentes aos serviços de manutenção realizados no ônibus pertencente à frota municipal, identificado pela Placa BSG-8121.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

MOÇÃO – (Aprovada por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 011/2018

AUTORIA: Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino

EMENTA: Apresenta votos de parabéns e congratulações aos atletas potinenses Marcos Cesar, Natanael Machado, Rafael Felipe Ramos, Clayton Cristiano dos Santos e Rivaldo Bezerra da Silva e seus Professores Mário César e Arlindo Pereira, pelas conquistas obtidas no Campeonato Mineiro de Boxe, realizado no dia 12 de agosto de 2018 no Município de Pouso Alegre – MG.

 

INDICAÇÕES – (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 225/2018

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Reitera a Indicação nº 127/2018, que pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando o patrolamento e a colocação de material conhecido como “raspa de asfalto” em todas as vias públicas do Bairro Vista Alegre, a fim de melhorar as condições de tráfego de veículos, ciclistas e pedestres.

 

INDICAÇÃO Nº 226/2018

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Reitera a Indicação nº 128/2018, que pede à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando o retorno do Projeto que oferecia aulas de Dança, Futebol e outros aos moradores do Bairro Vista Alegre e era realizado na Quadra Esportiva da Escola Municipal Amador Galvão César.

 

INDICAÇÃO Nº 227/2018

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Reitera a Indicação nº 129/2018, que pede providências da Senhora Prefeita Municipal, na manutenção do campo de futebol do bairro Vista Alegre, através da realização de serviços de poda da grama, capina às margens do campo e colocação de traves, possibilitando assim a sua melhor utilização pelos moradores do bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 228/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para apreciação por esta Casa, dispondo sobre a realização de exames médicos para detecção de doenças em alunos das Escolas de Ensino Fundamental do Município, conforme modelo em anexo.

 

INDICAÇÃO Nº 229/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para apreciação por esta Casa, dispondo sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme modelo em anexo.

 

PROJETOS DE LEI

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, de 30 de julho de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Altera o Artigo 64 da Lei Complementar nº 034, de 22 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/2018, de 30 de julho de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Potim e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 027/2018, de 31 de julho de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2018, de 10 de agosto de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Revoga a Lei Municipal nº 949/2018, de 13 de março de 2018.

 

PROJETO DE LEI Nº 029/2018, de 10 de agosto de 2018

AUTORIA: Senhora Prefeita Municipal

EMENTA: Dá denominação de “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Patrícia Conceição Calheiros de Melo à Unidade Escolar localizada à Rua Bahia, nº 45, no Bairro Jardim Alvorada, Cidade de Potim – SP.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2018, de 07 de agosto de 2018

AUTORIA: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Dá denominação de Rua Vereador Mário Motta – (Trezentos) à atual Rua dos Ipês, localizada no Bairro Miguel Vieira.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2018, de 13 de agosto de 2018

AUTORIA: Vereadores Roberto Rivelino Felix de Abreu, Márcio de Cássio Raymundo, Rogério Paschoal da Silva, João Vicente Rocha, Willian dos Santos Amaral e Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Dá denominação de Rua José Justino de Paula – (Branco) à atual Rua Girassol, localizada no Bairro Miguel Vieira.