11ª Sessão Ordinária - 07 de agosto de 2019

por Jorge Luis publicado 13/08/2019 16h38, última modificação 13/08/2019 16h38

Resumo da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 07 de agosto de 2019, as 19:00 horas.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2019: 

  • Presidente: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vice-Presidente: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • 1º Secretário: Vereador Willian dos Santos Amaral - PV
  • 2º Secretário: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR

 

 

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB
  • Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B
  • Vereador Rogério Pinheiro Vilela - (1º Suplente PSB)
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV

 

 

VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • O Vereador Eduardo Elias Andrini – PSB encontra-se licenciado do cargo, por tempo indeterminado, por motivo de doença. Assumiu sua vaga o 1º Suplente eleito pelo PSB, Senhor Rogério Pinheiro Vilela, enquanto perdurar o período de afastamento.

 

  

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 05 Requerimentos;
  • 09 Indicações;
  • 02 Moções;
  • 01 Projeto de Lei, de autoria do Executivo – (Encaminhado às Comissões)

 

REQUERIMENTOS - (Aprovados por unanimidade de votos)

 

REQUERIMENTO Nº 080/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos, referentes à realização de serviços de limpeza pela Prefeitura Municipal, em terrenos particulares no ano de 2019.

 

REQUERIMENTO Nº 081/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações e cópias de documentos que justifiquem a retirada de toda tubulação responsável por captar e direcionar o esgoto do Bairro Vista Alegre até a Estação de Tratamento de Esgotos da Cidade, cuja obra sequer foi concluída e nem chegou a entrar em funcionamento.

 

REQUERIMENTO Nº 082/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal, informações quanto à possibilidade e procedimentos necessários a serem adotados pela entidade interessada, visando a concessão de auxílio financeiro à SAVA – Sociedade de Amigos do Bairro Vista Alegre, reconhecida como de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 721/2011.

 

REQUERIMENTO Nº 083/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal que forneça cópia do Decreto Municipal, editado pela atual Administração, logo no início do presente mandato, em que foi decretado estado de calamidade financeira no Município.

 

REQUERIMENTO Nº 084/2019

AUTORIA: Vereadores João Luis Santos de Moura e Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes ao Loteamento Jardim Progresso, em questões relacionadas à preservação da área de mata e nascentes existentes no interior da propriedade que está sendo loteada.

 

 

MOÇÕES - (Aprovadas por unanimidade de votos)

 

MOÇÃO Nº 024/2019

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Parabeniza o jovem atleta potinense Vitor Hugo Gomes, pelas conquistas obtidas nos Campeonatos de Jiu-jitsu Esportivo, realizados a nível Nacional e Internacional, elevando o nome de nossa Cidade nos pódios dessa importante modalidade esportiva.

 

MOÇÃO Nº 025/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Consigna votos de Parabéns e Reconhecimento aos integrantes do Escritório Regional do SEBRAE de Guaratinguetá, pelo belíssimo trabalho realizado em nossa Cidade, em prol dos empresários, empreendedores, no atendimento a inúmeros munícipes interessados em abrir ou melhorar a gestão de seus negócios, contribuindo assim, de forma decisiva para melhorar a geração de renda e a oferta de empregos.

 

 

INDICAÇÕES - (Deferidas)

 

INDICAÇÃO Nº 119/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a substituição das lâmpadas de infravermelho dos equipamentos da Fisioterapia, bem como a manutenção de outros dois aparelhos do mesmo setor, que encontram-se sem condições de usabilidade e vêm fazendo muita falta no tratamento dos nossos pacientes.

 

INDICAÇÃO Nº 120/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, tendo em vista a instalação de uma luminária em poste localizado na altura do nº 16 da Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre.

 

INDICAÇÃO Nº 121/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando à realização de serviços de capina e limpeza às margens de toda extensão da Avenida Miguel Vieira dos Santos.

 

INDICAÇÃO Nº 122/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Maria Aparecida Meirelles Nocit, próximo à esquina com a Rua Getúlio Vargas, a fim de oferecer mais segurança aos moradores para a travessia da referida via.

 

INDICAÇÃO Nº 123/2019

AUTOR: Vereador João Luis Santos de Moura

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a manutenção do leito carroçável da Rua Aristeu Vieira Vilela, próximo à esquina com a Rua Marinho Brasil, onde existe um grande buraco que oferece riscos de acidentes aos veículos, pedestres e ciclistas que transitam pelo local.

 

INDICAÇÃO Nº 124/2019

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de desmembrar da Secretaria de Educação, as pastas relacionadas ao Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, através da criação de duas novas Secretarias Municipais.

 

INDICAÇÃO Nº 125/2019

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a colocação de uma placa com o nome de nossa Cidade nos limites do Município que fazem parte do Caminho da Fé, informando a distancia restante a ser percorrida até o Santuário Nacional de Aparecida e em ponto estratégico ao longo da Avenida Miguel Vieira dos Santos, a fim de orientar os peregrinos em romaria.

 

INDICAÇÃO Nº 126/2019

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Reitera pedido encaminhado ao Poder Executivo através da Indicação n 118/2019, ainda não atendido, o qual pede providências, visando à recolocação de uma placa de sinalização de “PARE”, na altura do nº 562 da Rua José Camilo de Abreu.

 

INDICAÇÃO Nº 127/2019

AUTORIA: Vereador Willian dos Santos Amaral e Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Pede ao Executivo que providencie a realização de serviços de limpeza e retirada de grande quantidade de mato e entulho que se encontram depositados próximo a Creche do Residencial da CDHU, bem como a colocação de placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” no local.

 

PROJETO DE LEI - (Encaminhado às Comissões Permanentes)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2019, de 10 de julho de 2019

AUTORIA: Poder Executivo Municipal

EMENTA: Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde – Equipe B – Dr. José Benedito Ramos Valladão” à Unidade de Saúde localizada na Rua Bahia, nº 65, Bairro Jardim Alvorada – Município de Potim – SP.