10ª Sessão ordinária 2018 - 20/06/2018 - Câmara Municipal de Potim SP

por Jorge Luis publicado 27/06/2018 09h45, última modificação 26/07/2018 14h44

Resumo da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Potim

Realizada no dia 20 de junho de 2018

  

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – Exercício de 2018: 

  • Presidente: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vice-Presidente: Vereador João Vicente Rocha - PODEMOS
  • 1º Secretário: Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • 2º Secretário: Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.

 

  

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: 

  • Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira - PATRIOTA
  • Vereador Eduardo Elias Andrini - PSB.
  • Vereador João Luis Santos de Moura - PSDB.
  • Vereador João Vicente Rocha – PODEMOS
  • Vereador Juarez do Nascimento - PP.
  • Vereador Márcio de Cássio Raymundo - PC do B.
  • Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu - PR.
  • Vereador Rogério Paschoal da Silva - PC do B.
  • Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino - MDB.
  • Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa - PR.
  • Vereador Willian dos Santos Amaral - PV.

  


VEREADORES AUSENTES / LICENCIADOS: 

  • Não houve ausências a registrar.

  

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO: 

  • 02 Requerimentos;
  • 25 Indicações;

 


REQUERIMENTOS – (Aprovados por unanimidade de votos)

REQUERIMENTO Nº 056/2018

AUTOR: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito da existência de estudos e projetos pela atual Administração, para implantação de rede de esgoto, galeria de águas pluviais e bocas de lobo nas vias do Bairro Vista Alegre que não contam com esses importantes melhoramentos e ainda quanto a existência de prazo para a realização dessas obras.

RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

REQUERIMENTO Nº 057/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Requer à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 755/2012, de 09 de janeiro de 2012.

 RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO

 

INDICAÇÕES – (Deferidas) 

INDICAÇÃO Nº 172/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a retirada de restos de moveis velhos (carteiras e cadeiras escolares), que se encontram depositavas na quadra esportiva da Escola Municipal Benedito Lúcio Thomaz.

 

INDICAÇÃO Nº 173/2018

AUTOR: Vereador Willian dos Santos Amaral

EMENTA: Indica a Senhora Prefeita Municipal, que adote providências visando à implantação de melhorias no Centro Poliesportivo Municipal, nos pontos a seguir elencados.

 

INDICAÇÃO Nº 174/2018

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica a Senhora Prefeita Municipal, que adote providências visando a manutenção de trecho Rua Antonio de Oliveira Portes, localizado entre as Ruas Marinho Brasil e Fernando José Dinamarco, onde a camada asfáltica foi retirada e até o momento não foi recoberta.

 

INDICAÇÃO Nº 175/2018

AUTOR: Vereador João Vicente Rocha

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine à Divisão de Mobilidade Urbana, a realização de estudos, visando a implantação de mão única de direção na Rua Geraldo Teixeira Machado.

 

INDICAÇÃO Nº 176/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências, visando a realização de serviços de capina e limpeza às margens de todas as ruas e avenidas do bairro Vista Alegre.

 

INDICAÇÃO Nº 177/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote medidas junto ao setor responsável pelo transporte escolar, visando a criação de um ponto de parada para embarque e desembarque dos alunos da Escola Municipal Amador Galvão César, que não atrapalhe o transito de outros veículos, como vem ocorrendo atualmente.

 

INDICAÇÃO Nº 178/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a regularização dos obstáculos localizados na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Vista Alegre, que estão fora do padrão e além de oferecer riscos de acidentes, contribuem para danificar os veículos que transitam por aquela via.

 

INDICAÇÃO Nº 179/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a instalação de um obstáculo na Avenida Miguel Vieira dos Santos, no Bairro Vista Alegre, próximo à Rotatória que dá acesso ao Bairro João Daniel e ainda determine a implantação de melhorias na sinalização da referida rotatória.

 

INDICAÇÃO Nº 180/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a retirada de uma árvore localizada na altura do nº 35 da Rua São João, no Bairro Vista Alegre, cuja raízes está danificando toda a calçada e ainda oferece riscos de acidentes.

 

INDICAÇÃO Nº 181/2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências urgentes, visando a realização de serviços de manutenção no leito carroçável da Rua Padre Firmino Dias Xavier, na altura do nº 84.

   

INDICAÇÃO Nº 182/2018

AUTOR: Vereador Juarez do Nascimento

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a implantação da operação denominada “Atividade Delegada”, no Município de Potim.

 

INDICAÇÃO Nº 183/2018

AUTOR: Vereador Eduardo Elias Andrini

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de destinar uma sala da Unidade Básica de Saúde do Município, para descanso dos funcionários durante o horário das refeições.

 

INDICAÇÃO Nº 184/2018

AUTORIA: Vereadores Willian dos Santos Amaral e Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando atendimento às reivindicações de mães de alunos da Escola Municipal Profª. Judith Siqueira Weber, a respeito da falta de pavimentação da via onde está instalada a escola, falta de policiamento nos horários de entrada e saída dos alunos e mau cheiro nos banheiros dos alunos.

 

INDICAÇÃO Nº 185/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos, visando à instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas entradas da Cidade, Praças Públicas, Escolas e nos principais pontos estratégicos do nosso Município viabilizando maior segurança à Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 186/2018

AUTORIA: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de proceder à implantação de iluminação pública e Ciclovias, em toda a extensão da Estrada Vicinal Rafael Américo Ranieri e da Avenida Miguel Vieira dos Santos, a fim de oferecer mais segurança ao grande número de ciclistas que utilizam aquelas vias.

 

INDICAÇÃO Nº 187/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Sugere ao Executivo a realização de estudos junto à Direção da Divisão Municipal de Educação, tendo em vista a possibilidade de se criar opções de entretenimento aos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, voltadas aos nossos estudantes, a serem levadas a efeito no Centro Poliesportivo do Município, visando o melhor aproveitamento daquele espaço e contribuindo para tirar da ociosidade nossos jovens, adolescentes, e crianças em idade escolar.

 

INDICAÇÃO Nº 188/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica a Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de serviços de limpeza e implantação de melhorias ao redor da mina d’água existente próximo ao Centro Poliesportivo, visando aumentar a vazão de água e ainda oferecer melhores condições às famílias que utilizam a água ali retirada para consumo.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote as providências necessárias, visando possibilitar aos nossos munícipes em atraso com os cofres públicos, o parcelamento e/ou reparcelamento da dívida.

 

INDICAÇÃO Nº 190/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências junto à Empresa Bandeirante de Energia, visando a manutenção da iluminação pública na altura do nº 386 da Rua Antonio de Oliveira Portes, em frente ao prédio que abriga o CRAS.

 

INDICAÇÃO Nº 191/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando acelerar o processo licitatório para aquisição dos veículos que serão destinados à área da Saúde, os quais serão adquiridos com recursos financeiros provenientes da abertura de créditos adicionais especiais, já aprovados pela Câmara Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 192/2018

AUTOR: Vereador Roberto Rivelino Felix de Abreu

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que adote providências visando a retirada de lixo e entulho que se encontram depositados na altura do nº 607 da Rua Luis Thomaz de Lima, que havia sido agendada para o dia 26 de maio último e até o momento não foi efetuada.

 

INDICAÇÃO Nº 193/2018

AUTORIA: Vereadores Willian dos Santos Amaral e Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que determine a adoção de providências, visando a implantação de melhorias na Unidade do ESF do Bairro Jardim Alvorada.

  

INDICAÇÃO Nº 194/2018

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que estude com especial carinho a possibilidade de conceder o mesmo Auxílio Alimentação destinado aos servidores municipais, também aos Conselheiros Tutelares de nossa Cidade. 

 

INDICAÇÃO Nº 195/2018

AUTOR: Vereador Rogério Paschoal da Silva

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, tendo em vista a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” na área onde se encontra localizada a mina d’água, na esquina da Rua Marinho Brasil com a Rua Padre Agenor Mathias Pessoa.

 

INDICAÇÃO Nº 196/2018

AUTOR: Vereador Márcio de Cássio Raymundo

EMENTA: Indica à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos e adote as providências necessárias, visando a pavimentação do trecho das Ruas Eduardo Bianco e José Teodoro Corrêa e da Rua Rodrigues Alves, que ainda não contam com nenhum tipo de calçamento.

 

 

PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA 


PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2018, de 13 de junho de 2018

AUTORA: Vereadora Edna de Fátima Ribeiro Pinto de Castro Nogueira

EMENTA: Institui a passagem livre nos veículos de transporte coletivo urbano no Município de Potim para pessoas idosas a partir de 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2018, de 19 de junho de 2018

AUTORA: Vereadora Vani Aparecida Ribeiro de Carvalho Barbosa

EMENTA: Dispõe sobre o oferecimento de Cursos de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros pelas unidades de ensino das redes municipais pública e privada do Município e dá outras providências.